POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD), informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais.
1. Responsável pelo Tratamento
Responsável: MH Oceanique
CIF/NIF: [CIF O NIF]
Morada: Av. Europa, 6, Local 3, 03710 Calp, Alicante, Espanha
E-mail: mh.amber.chow@gmail.com
Representante: Amber Chow
2. Finalidades do Tratamento
Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Gerir os pedidos e solicitações enviados através dos formulários de contacto.
- Facilitar o acesso ao Programa de Membros MH Oceanique e gerir os benefícios associados.
- Enviar informações sobre imóveis, novidades e oportunidades exclusivas (com o seu consentimento prévio).
- Gerir a relação comercial e prestar os serviços imobiliários solicitados.
- Cumprir as obrigações legais aplicáveis.
3. Base Jurídica
A base jurídica para o tratamento dos seus dados é:
- O seu consentimento (ao enviar formulários ou solicitar informações).
- A execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (quando solicita serviços imobiliários).
- O interesse legítimo da MH Oceanique em melhorar os seus serviços e comunicar novidades relevantes.
4. Destinatários dos Dados
Os seus dados não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação do serviço (por exemplo, notários, gestorias ou colaboradores autorizados).
5. Direitos dos Utilizadores
Tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais
- Rectificar os dados inexatos
- Solicitar a sua eliminação ("direito a ser esquecido")
- Limitar ou opor-se ao tratamento
- Portabilidade dos dados
- Retirar o consentimento a qualquer momento
Para exercer estes direitos, pode enviar um e-mail para mh.amber.chow@gmail.com indicando o direito que deseja exercer e anexando cópia do seu DNI ou documento identificativo.
6. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e enquanto existir uma relação comercial ou contratual, ou até que solicite a sua eliminação.
7. Cookies
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8. Medidas de Segurança
A MH Oceanique adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.
9. Modificações
A MH Oceanique reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais. As modificações serão publicadas nesta mesma página.
Contacto
Para qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos em: mh.amber.chow@gmail.com
Última atualização: 29 de julho de 2026

