POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Em cumprimento do Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e da Lei Orgânica 3/2018 (LOPDGDD), informamo-lo sobre o tratamento dos seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

Responsável: MH Oceanique
CIF/NIF: [CIF O NIF]
Morada: Av. Europa, 6, Local 3, 03710 Calp, Alicante, Espanha
E-mail: mh.amber.chow@gmail.com
Representante: Amber Chow

2. Finalidades do Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • Gerir os pedidos e solicitações enviados através dos formulários de contacto.
  • Facilitar o acesso ao Programa de Membros MH Oceanique e gerir os benefícios associados.
  • Enviar informações sobre imóveis, novidades e oportunidades exclusivas (com o seu consentimento prévio).
  • Gerir a relação comercial e prestar os serviços imobiliários solicitados.
  • Cumprir as obrigações legais aplicáveis.

3. Base Jurídica

A base jurídica para o tratamento dos seus dados é:

  • O seu consentimento (ao enviar formulários ou solicitar informações).
  • A execução de um contrato ou medidas pré-contratuais (quando solicita serviços imobiliários).
  • O interesse legítimo da MH Oceanique em melhorar os seus serviços e comunicar novidades relevantes.

4. Destinatários dos Dados

Os seus dados não serão cedidos a terceiros, salvo obrigação legal ou quando seja necessário para a prestação do serviço (por exemplo, notários, gestorias ou colaboradores autorizados).

5. Direitos dos Utilizadores

Tem direito a:

  • Aceder aos seus dados pessoais
  • Rectificar os dados inexatos
  • Solicitar a sua eliminação ("direito a ser esquecido")
  • Limitar ou opor-se ao tratamento
  • Portabilidade dos dados
  • Retirar o consentimento a qualquer momento

Para exercer estes direitos, pode enviar um e-mail para mh.amber.chow@gmail.com indicando o direito que deseja exercer e anexando cópia do seu DNI ou documento identificativo.

6. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados durante o tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos e enquanto existir uma relação comercial ou contratual, ou até que solicite a sua eliminação.

7. Cookies

Este site utiliza cookies próprios e de terceiros para melhorar a experiência de navegação e analisar o tráfego. Pode consultar a nossa Política de Cookies para mais informações.

8. Medidas de Segurança

A MH Oceanique adotou as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais e evitar a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado.

9. Modificações

A MH Oceanique reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para a adaptar a novidades legislativas ou jurisprudenciais. As modificações serão publicadas nesta mesma página.

Contacto

Para qualquer dúvida relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, pode contactar-nos em: mh.amber.chow@gmail.com

Última atualização: 29 de julho de 2026